Segunda etapa do programa abre inscrições na próxima
segunda-feira (24). Recursos serão destinados para priorizar a ampliação de
vagas na educação básica
A segunda etapa do Novo PAC Seleções, cujas inscrições
começarão na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, permitirá que os novos
gestores municipais inscrevam seus projetos e participem da seleção. Além
disso, municípios e estados que não foram selecionados na primeira etapa também
poderão se inscrever.
Na nova fase do programa, só no eixo Educação, Ciência e
Tecnologia, serão investidos R$2,3 bilhões para aquisição de transportes escolares
e construção de novas creches. Os recursos serão destinados às duas modalidades
priorizando a ampliação de vagas na educação básica, a redução da evasão
escolar e das desigualdades no acesso à educação, priorizando regiões com maior
déficit e alinhadas com o Plano Nacional de Educação.
Os editais e portarias serão divulgados no site do Novo PAC.
As inscrições serão feitas pelo portal transfere.gov.
Abaixo, informações sobre as duas modalidades:
Creches | 500 unidades | R$ 1,75 bilhão
A partir desta etapa, o Novo PAC Seleções vai construir 500
novas creches, ampliando a oferta de vagas para crianças de 0 a 5 anos. Esta
modalidade busca reduzir as desigualdades educacionais, ampliando a oferta de
educação, com prioridade para os municípios com maior déficit e em sintonia com
as metas do Plano Nacional de Educação. Prioriza, também, o atendimento a
municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de
forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
Transporte Escolar | 1 mil unidades | R$ 500 milhões
O investimento inclui a aquisição de 1.000 novos veículos do
Programa Caminho da Escola, especialmente para alunos da zona rural. Os
veículos possibilitam mais segurança e conforto, além de contribuir para a
redução da evasão escolar das redes de Educação Básica brasileira. O Novo PAC
Seleções prioriza o atendimento a municípios com pequena capacidade financeira
para novos equipamentos e que apresentam déficit de cobertura, de forma a
ampliar o efetivo direito à educação para todos.
Fonte: Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República
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