Nesta tera-feira (19), a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) marcou presena no evento da Rede Oceano Limpo, que reuniu representantes de diversos estados para compartilhar lies aprendidas e estratgias de enfrentamento ao lixo no mar. O encontro, realizado virtualmente, integra esforos nacionais liderados pela Ctedra da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para a Sustentabilidade do Oceano, com apoio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e da Embaixada da Noruega.
Desde o ano de 2022, a Sema vem atuando ativamente na Rede Oceano Limpo, articulando polticas e projetos para reduzir a poluio marinha por resduos slidos. Possuindo a maior faixa litornea do Brasil, com 1.181 km distribudos por 53 municpios, o estado enfrenta desafios complexos, mas tambm se destaca como referncia nacional no tema.
Um marco importante foi alcanado em abril de 2023, quando a Sema, por meio do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (GERCO), firmou um Acordo de Cooperao Tcnica (ACT) com o Funbio e a Ctedra da Unesco. Na ocasio, foi assinada a Carta Compromisso para a Proteo do Meio Ambiente Marinho e dos Ecossistemas Costeiros, que estabeleceu diretrizes para fortalecer a governana colaborativa e integrar a temtica do lixo no mar s polticas pblicas da Bahia.
Representante da secretaria no evento, a oceangrafa e integrante do GERCO, Alice Reis, destacou algumas das iniciativas que vem sendo adotadas desde o ingresso na rede e a assinatura da Carta Compromisso para a Proteo do Meio Ambiente Marinho e dos Ecossistemas Costeiros, em abril de 2023.
Desde a criao da Rede Oceano Limpo, contribumos na elaborao do diagnstico situacional. Todos os anos, no Carnaval, realizamos o programa Ecofolia Solidria, que fornece EPIs aos trabalhadores e remunera o volume de material reciclvel coletado. Somente no ano passado foram 177 toneladas reaproveitadas, alm de participar de eventos promovidos pela sociedade civil e realizarmos mutires de limpeza em praias. Agora, estamos ampliando nossa atuao com novos parceiros para fortalecer ainda mais esse trabalho coletivo, detalhou a especialista.
O documento prev aes de educao ambiental e promoo da cultura ocenica, criao de programas de monitoramento ambiental, incentivo formao de cooperativas de catadores, realizao de mutires de limpeza em praias, manguezais e orlas fluviais, alm do estmulo pesquisa cientfica e ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para o manejo adequado dos resduos slidos.
Esses compromissos tambm reforam a articulao entre o Governo estadual, municpios, terceiro setor, entidades acadmicas e o setor privado, buscando uma abordagem integrada e sistmica para reduzir a gerao de resduos, melhorar a gesto e, sempre que necessrio, retirar o lixo j presente nos ecossistemas costeiros.
Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema
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