Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga cri...
Os parlamentares tambm devem voltar a ateno para o PL 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnsti...
Oramento de 2025: destaques da proposta aprovada pelo Cong...
Aprovado pelo Congresso Nacional no ltimo dia 20 de maro, o projeto de lei oramentria de 2025 (PLN 26/2024) conta com uma previso de oramento...
Oramento 2025 e nova faixa de iseno do Imposto de Renda ...
As movimentaes no Congresso Nacional previstas para esta semana sero marcadas, sobretudo, pela chegada do projeto que visa aumentar a faixa de iseno do Imposto de...
Projetos de trs estudantes da rede estadual da Bahia so s...
Trs projetos desenvolvidos por estudantes da rede estadual da Bahia foram selecionados para a ...
Aumento da pena para furto de celular em anlise no Senado
O projeto do senador Flvio Bolsonaro (PL-RJ), prev tipificar o furto de celula...
Para evitar interrupo de obras, Senado aprova aumento de ...
Um projeto aprovado esta semana no Senado o
Encontro de Prefeitos rene mais de 25 mil pessoas em Bras...
Agenda teve como eixo central garantir o acesso aos principais programas e recursos do Governo Federal, acelerando obras e convnios...
Na abertura dos trabalhos, Caetano cobra que Cmara destrav...
A Cmara Municipal de Camaari abriu oficialmente nesta tera-feira (18), os trabalhos legislativos de 2025. Em mensagem lida no Plenrio Osvaldo Nogueira, durante a s...
Deputado Roberto Carlos prope projeto para aumentar segur...
Visando combater o problema da violncia ...
Semana no Congresso: prioridade total para as emendas
O assunto mais polmico que permeia, desde o ano passado, a relao entre Legislativo e Judicirio as emendas parlamentares devem voltar a ser foco esta semana no ...
Oramento 2025 e discusso sobre emendas devem ser priorida...
O ano legislativo j comea com presso do governo para a votao do Oramento. que sem a Lei Oramentria aprovada, apenas as despesas obrigatrias e os gastos esse...
Projeto de reajuste linear para professores encaminhado a...
A Prefeitura de Camaari encaminhou em regime de urgncia urgentssima para Cmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei (PL) que garante o...
Projeto aumenta pena para desvios para desvio de recursos p...
A Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado Federal aprovou, em dezembro, o
