Projeto sobre desonera��o est� na pauta do Plen�rio de ter�...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reonera��o gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (

Veja o que muda com o novo ensino m�dio aprovado pelo Congr...

Texto voltou � C�mara ap�s mudan�as no Senado. Deputados rejeitaram parte das altera��es, como a restri��o da amplia��o da carga hor�ria anual apenas ao Ensino M�d...

Indeniza��o por Zika v�rus volta � an�lise da CAE nesta ter�a

Com 11 itens em pauta, a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) re�ne-se ter�a-feira (9), �s 10h, para delibera��o. Entre as mat�rias previstas de serem votadas est� o ...

Mendon�a suspende regra do TSE que punia federa��es partid�...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para segur...

O deputado Roberto Carlos (PV), apresento...

Dela��o premiada, aborto e cigarro eletr�nico movimentam Co...

Anistia para d�vidas de produtores rurais do RS pode entrar na pautaA urg�ncia do projeto que equipara o aborto ao homic�dio e a urg�ncia da proposta q...

Cartilha com Orienta��es para o ano eleitoral de 2024 j� es...

Senado aprova taxa��o de compras internacionais de at� US$ 50

Texto gerou pol�mica nos �ltimos dias e foi analisado em uma vota��o separada � do projeto principal do qual fazia parte. Como os senadores alteraram o projeto, es...

Emenda parlamentar do Senador Otto Alencar assegura a cria�...

Para interligar os munic�pios e facilitar o fluxo de visitantes na regi�o, o Governo do Estado vai construir o Terminal Tur�stico e Rodovi�rio da Chapada Diamantina. A...

AGORA � LEI: Bahia institui programa de incentivo � pratica...

O projeto de autoria do deputado Roberto ...

Senado aprova cria��o de cargos no Tribunal do Trabalho da ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da C�mara (

Defensoria P�blica � vital para a democracia, aponta sess�o...

O Plen�rio do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sess�o especial, o Dia Nacional da Defensoria P�blica. Senadores, defensores p�blicos e representantes do E...

Lei que obriga estabelecimentos a auxiliarem mulheres v�tim...

Senado inicia nesta ter�a vota��o do projeto que volta a co...

Seguro para cobertura de indeniza��es de v�timas de acidentes de tr�nsito ser� pago uma vez ao ano, e ser� obrigat�rio para os donos de carros e motos....

Elei��es 2024: eleitores t�m at� 8 de maio para regularizar...