Eu acho que praticidade ter um nico documento universal. A gente pode sair de casa s com ele, j o suficiente. E de graa, a melhor parte. desta forma que a esteticista Mrcia Lopes comemora a retirada da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). que com o lanamento, nesta tera-feira (9), do novo sistema de identificao, a Bahia est apta para emitir a CIN.
O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pituau, em Salvador, e contou com a presena do governador Jernimo Rodrigues. O papel fundamental dessa documentao a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidad ou cidado baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me d muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu, considerou o governador.
A primeira via do documento gratuita para todos os cidados. A solicitao deve ser feita no portal ou aplicativo http://ba.gov.br. J a emisso ser realizada, inicialmente, nos postos SAC Pituau e Salvador Shopping. A previso que as demais unidades da rede, distribudas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.
Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milhes na contratao do novo sistema. O contrato, com vigncia de cinco anos, prev a prestao de servios e inclui implantao, configurao, migrao de sistema e treinamento de pessoal.
Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) passa a ser o nico nmero de identificao, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Polcia Tcnica (DPT), por meio do Instituto de Identificao Pedro Mello (IIPM), o responsvel pela emisso da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Ceclia Bandeira, vai facilitar a adeso a programas e servios pblicos. Ele nos permite o exerccio da cidadania, o acesso a diversos servios e a populao em situao de vulnerabilidade, ele fundamental para acesso s polticas pblicas, disse.
Para a emisso da nova identidade exigida apenas a certido de nascimento ou casamento. Outro elemento de segurana ser o QR Code para verificao da autenticidade e se foi extraviado ou roubado, conferindo maior proteo aos dados, como explica o secretrio da Segurana Pblica, Marcelo Werner. Ela traz a incorporao dos sistemas estaduais com o sistema federal. Considerando que a nova identidade nica tem o CPF como seu registro, ento, isso vai alimentar todo o sistema do gov.br, alm do ba.gov.br. Enfim, so vrios avanos a partir dessa identidade.
Na sua verso digital, acessada pelo GOV.BR, ser possvel a incluso de outros nmeros de documentos como CNH, Carteira de Trabalho, Ttulo de Eleitor, certificado militar, tambm condies de sade a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficincias auditiva, visual, fsica e intelectual, a partir da apresentao de relatrio mdico e informaes adicionais como tipo sanguneo, fator RH e opo por ser doador de rgo. Ser possvel, ainda, incluir o nome social a pedido do prprio cidado, caso haja mudana de nome na certido de nascimento, valendo apenas este novo registro.
O RG ser substitudo gradativamente e perde a validade apenas em 2032, quando a nova Carteira de Identidade se torna o nico documento vlido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. No h necessidade de o cidado vir com certa pressa para fazer o documento, at porque o que ele tiver em casa, ele um documento atual, ele pode utilizar esse documento, afirmou a diretora do operaes da rede SAC, Nilza Rios.
A CIN ter validade de acordo com a faixa etria do cidado: de 0 a 12 anos, expira em cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, vale por 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Padres internacionais
A nova identidade segue padres internacionais e possui o cdigo MRZ o mesmo do passaporte, que permite a entrada em pases do Mercosul com maior facilidade. Para os demais pases, ainda necessrio a apresentao do passaporte.
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