Cerca de 163
trabalhadores chineses foram resgatados de trabalho análogo à escravidão na
obra de construção da fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD), em Camaçari,
na Região Metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada na tarde desta
segunda-feira (23) durante coletiva de imprensa realizada pelo Ministério
Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).
O g1 entrou
em contato com a BYD para pedir um posicionamento do caso, mas não obteve
resposta até a última atualização desta reportagem.
De acordo com
as informações da equipe de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de uma
empresa terceirizada, prestadora de serviços para a indústria automobilística.
Os funcionários
estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. A fiscalização resultou
em embargos e interdições, já que os espaços apresentavam situações degradantes
para os trabalhadores. O MTE informou ter encontrado as seguintes
irregularidades:
- camas sem colchões ou com
revestimentos inadequados;
- falta de armários;
- itens pessoais misturados com
alimentos;
- banheiros insuficientes e precários
— em um caso, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.
Ainda de acordo
com a equipe de auditores fiscais, a condição sanitária dos alojamentos
obrigava os trabalhadores a acordarem às 4h para formar fila e saírem ao
trabalho às 5h30. Além disso, os banheiros não eram separados por sexo,
faltavam assentos e apresentavam higiene inadequada.
As áreas de
alimentação também eram precárias, segundo o MPT, com materiais de construção
armazenados próximos aos alimentos e refeições realizadas em camas ou em um
refeitório improvisado, insuficiente para todos.
A fiscalização
também comunicou ter encontrado refeitório sem condições mínimas de higiene,
banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação
solar sem proteção, além do registro de acidentes recorrentes devido às
condições de alojamento e jornadas exaustivas:
- um dos trabalhadores relatou
acidente ocular sem atendimento oftalmológico adequado;
- outro sofreu acidente por privação
de sono, causada pelas longas jornadas e condições degradantes.
Também foram
constados indícios de trabalho forçado, segundo o MPT. Os trabalhadores pagavam
caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa,
enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes
retidos. Esses fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem,
configurando confisco de valores recebidos.
As jornadas
eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em
condições inadequadas, sobre materiais de construção, por exemplo.
Também havia
restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão
agravavam a situação, caracterizando violações sistemáticas aos direitos
trabalhistas.
A equipe de
fiscalização fez a inspeção em cinco alojamentos, sendo que em quatro deles
foram encontradas situações degradantes de trabalho. O quinto alojamento,
destinado a trabalhadores de funções administrativas apresentava algumas
irregularidades não detalhadas, mas lá não houve resgate de trabalhadores.
Parte dos
resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo está em um hotel,
mas não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos.
Os alojamentos
e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a
completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.
A força-tarefa
responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal
(PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
Uma audiência
virtual conjunta do MPT e do MTE foi marcada para a tarde da próxima quinta-feira
(26) para que a BYD e a empresa terceirizada apresentem as providências
necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que
sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi
detectado.
A inspeção, no
entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e, segundo o
MPT, não está descartada a necessidade de novas fiscalizações no local.
Por: G1
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