A Prefeitura de Camaari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), iniciou o recadastramento de pescadores e marisqueiras do municpio junto ao Programa Mais Pesca. O procedimento, que segue at 14 de fevereiro, acontece de segunda a sexta-feira das 8h30 s 15h, na atual sede da Colnia de Pescadores Z-14, localizada na Rua Manoel Coelho, n. 43, Arembepe.
Ao acompanhar de perto os trabalhos, o gestor da Sedap, Fabiano Dourado, falou sobre a importncia dos profissionais terem o cadastro atualizado junto pasta. O Programa Mais Pesca concede para pescadores e marisqueiras no nosso municpio, alm do auxlio financeiro, que pode chegar a at 40% do salrio-mnimo vigente, favorecendo, ainda, com outros recursos. A viso de ampliar, reconhecendo que o recadastramento importante para verificar quem realmente pescador ou marisqueira, e quem se enquadra nos critrios para receber o benefcio, esclareceu.
A marisqueira Elizabete de Souza levantou cedo nesta tera-feira (4) para se recadastrar. Em torno das 7h chegou sede da Z-14, o que lhe permitiu pegar uma das primeiras senhas. Foi tudo bem rpido e tranquilo. Esse programa superimportante pra gente. Porque, como marisqueira, geralmente, no tem muito recurso, pois nos rios no d camaro nem mariscos o tempo todo. Ento, esse programa supertil, porque da tambm que compramos alimentos para os nossos filhos. mais uma renda para ns, que tambm somos donas de casa, muitas das vezes solteiras, e isso a j ajuda muito, reconheceu.
Pai de trs filhos, Adailton Barbosa, 40 anos, teve que voltar hoje Colnia Z-14 para complementar a documentao apresentada na segunda (3), quando teve incio o recadastramento. Ontem, me recadastrei com tranquilidade. S que ficou pendente a documentao dos meus filhos, que vim trazer hoje. O incentivo que o Mais Pesca d nossa atividade muito importante para a minha famlia, disse.
Para se recadastrar, o profissional precisa apresentar os seguintes documentos: Registro Geral da Pesca (RGP), tambm conhecido como carteirinha do pescador, que uma licena ambiental emitida pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA), ou a declarao da colnia qual vinculado (a); Cadastro Nacional de Informaes Sociais (CNIS) e declarao de benefcio fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do titular e dos dependentes; comprovante de residncia; Nmero de Identificao Social (NIS); RG e CPF de integrantes do grupo familiar; comprovante de renda do titular e dependentes, (carteira de trabalho ou contracheque); comprovante de matrcula dos filhos menores de 12 anos; carto de vacina de crianas de 0 a 7 anos, se for o caso.
Para esclarecer dvidas e orientar pescadores e marisqueiras a Coordenao de Pesca da Sedap est disponvel para atendimento de segunda a sexta, das 8h s 12h e das 13h s 17h, das seguintes formas: pelo nmero de WhatsApp (71) 98796-9688 ou de modo presencial, na Casa do Trabalho, localizada na Rua Vera Lcia Pestana Frois (antiga do Migrante), Centro.
O recadastramento peridico procedimento previsto pela Lei Municipal n.1.584/2019, que instituiu o Programa Mais Pesca. Regulamentado pelo Decreto n. 7.157/2019, o ordenamento dispe sobre a finalidade da atualizao, que a de acompanhar e monitorar as aes da categoria, assim como verificar a condio de permanncia do pleiteante, ou do segurado, no que se refere ao seu enquadramento nos critrios exigidos para a concesso do benefcio.
O Mais Pesca tem por objetivo realizar aes e projetos para a valorizao, modernizao e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal e afins, no mbito do municpio de Camaari. Atualmente, 255 pescadores e marisqueiras so beneficirios do programa, que alia incentivo financeiro capacitao.
Foto: Juliano Sarraf
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