O assunto mais polmico que permeia, desde o ano passado, a relao entre Legislativo e Judicirio as emendas parlamentares devem voltar a ser foco esta semana no Congresso. Segundo o cientista poltico Eduardo Grin, deve ser uma semana de trabalho forte em cima de debates e tambm de uma regulamentao sobre esta questo.
O tema das emendas, para que nada mude, vai ocupar bastante tempo dos parlamentares, acredita Grin.
Na semana passada, a volta dos trabalhos no Congresso foi dominada por este tema. Diante da polmica, o ministro do STF Flvio Dino liberou parte dos valores. Foram autorizados repasses de emendas a sete entidades federais. No fim do ms de fevereiro, uma reunio entre o poder Judicirio e a nova cpula do Congresso est marcada e as emendas devem ser o ponto central da conversa.
Oramento 2025
Com muitos ajustes previstos para serem feitos antes de ser colocado em votao em plenrio, o projeto da lei Oramentria 2025 tambm ganha os holofotes esta semana no Congresso. Na semana passada, uma anlise tcnica feita pela Consultoria de Oramento e Fiscalizao Financeira da Cmara dos Deputados (Conof) previu um reajuste de, pelo menos, R$ 22,8 bilhes extras para o texto em anlise.
A previso, segundo o relator Angelo Coronel (PSD-BA) , que at meados de maro sejam debatidas despesas como os benefcios sociais Vale-gs e P-de-meia que acabaram impactando no Oramento.
Agenda econmica segue sendo prioridade
Para o cientista poltico Eduardo Grin, outras pautas que podem aparecer, de forma secundria, devem comear a ser debatidas. Entre elas, a iseno do Imposto de Renda para quem ganha at R$ 5 mil mensais. Esta uma das 25 prioridades entregues pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada, ao Congresso.
A proposta de limitar os supersalrios dos servidores pblicos tambm est entre as prioridades do governo e pode aparecer na pauta da semana, assim como o texto que trata da Reforma da Previdncia dos militares.
Propostas que tm menores chances de entrar em votao, mas que devem ganhar destaque no debate.
PEC da Segurana
Alvo de polmicas desde que foi sugerida pelo Ministrio da Justia no ano passado, a proposta tambm deve aparecer entre as prioridades, sobretudo para os parlamentares de oposio.
Fonte: Brasil 61
Foto: Leonardo S/Agncia Senado
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