Estado apresenta Pacto Bahia pela Sa�de a comiss�o da Alba, com foco em efici�ncia, equidade e novas entregas

Em reuni�o realizada nesta ter�a-feira (1�), na sede da Secretaria da Sa�de do Estado (Sesab), a secret�ria Roberta Santana apresentou � Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Pacto Bahia pela Sa�de � uma estrat�gia articulada para qualificar a assist�ncia no estado e ampliar a efici�ncia do Sistema �nico de Sa�de (SUS), com investimento de R$ 2,2 bilh�es.

A apresenta��o detalhou os cinco compromissos do pacto, constru�do com a ades�o de institui��es como o Minist�rio da Sa�de, Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, cons�rcios intermunicipais, Assembleia Legislativa e munic�pios. A iniciativa representa um chamado � corresponsabilidade entre os entes p�blicos, ao propor uma transforma��o profunda da sa�de p�blica baiana, combinando investimentos robustos, coopera��o federativa e uma agenda de resultados focada na equidade territorial e na melhoria dos indicadores.

A secret�ria destacou a import�ncia do envolvimento institucional para a efetividade das metas. �O pacto cria condi��es para que o Estado e os munic�pios avancem juntos. Nossa proposta � reorganizar a rede com base em dados, pactuar compromissos e ampliar a capacidade de resposta do SUS com foco em quem mais precisa�, afirmou Roberta Santana.

Entre as frentes estrat�gicas j� em andamento est� o Programa Mais Aten��o Prim�ria, que prev� a constru��o de 284 novas Unidades B�sicas de Sa�de (UBS), implanta��o de Telessa�de e novo modelo de cofinanciamento estadual baseado em metas de qualidade. O objetivo � elevar a cobertura da Estrat�gia Sa�de da Fam�lia (ESF), hoje em 85,9%, e fortalecer a porta de entrada do sistema, aliviando a press�o sobre hospitais de m�dia e alta complexidade.

Na aten��o especializada, a Bahia investe R$ 130,2 milh�es para ampliar a Rede de Aten��o Psicossocial (RAPS), com a constru��o de 27 novos Centros de Aten��o Psicossocial (CAPS) e 4 Unidades de Acolhimento. J� na assist�ncia �s pessoas com defici�ncia, ser�o implantados 17 novos Centros Especializados em Reabilita��o (CER), com prioridade para as 17 regi�es de sa�de atualmente desassistidas.

O pacto tamb�m avan�a sobre um dos maiores desafios do SUS: a mortalidade materna e infantil. Por meio do programa M�e Bahia, est�o previstas novas maternidades, centros de parto normal e ambulat�rios de alto risco nas policl�nicas regionais. A expectativa � ampliar o acesso a um parto seguro, reduzir desigualdades raciais e territoriais e garantir acolhimento digno e humanizado a gestantes em situa��o de vulnerabilidade.

Outro eixo estrat�gico � o fortalecimento da Assist�ncia Farmac�utica, com aumento do cofinanciamento estadual e refor�o na distribui��o de medicamentos essenciais, como insulinas e anti-hipertensivos, beneficiando diretamente os 417 munic�pios baianos. O investimento total ultrapassa R$ 43 milh�es.

Regula��o e resposta r�pida

Os avan�os tamb�m s�o vis�veis na regula��o. Apenas em 2024, foram solucionados mais de 268 mil casos, com 73% das solicita��es de urg�ncia e emerg�ncia resolvidas em at� 48 horas � e mais da metade em menos de 24 horas. A m�dia atual � de 700 regula��es por dia, desempenho atribu�do � informatiza��o do sistema, descentraliza��o dos servi�os e amplia��o da oferta hospitalar.

Para o presidente da Comiss�o de Sa�de da Alba, deputado estadual Alex da Piat�, o pacto � uma virada de chave na pol�tica de sa�de baiana. �A Bahia d� um exemplo ao Brasil ao propor um pacto interinstitucional, baseado em evid�ncias, metas e compromissos. � um passo ousado, mas necess�rio, que vai repercutir diretamente na vida das pessoas, especialmente das mais pobres e distantes dos grandes centros�, afirmou o parlamentar.

J� o deputado Jordavio Ramos, vice-presidente da comiss�o, comentou sobre a uni�o em prol da sa�de no estado. �No campo das ideias, podemos estar em lados pol�ticos diferentes, mas um pacto como esse � de interesse de todos os baianos e est� chamando todo mundo � responsabilidade. � a sa�de da popula��o em primeiro lugar�, disse.

Entregas que j� transformam a sa�de baiana

A apresenta��o do pacto foi tamb�m oportunidade para demonstrar que os compromissos do governo estadual n�o se limitam ao papel. Desde o in�cio da gest�o do governador Jer�nimo Rodrigues, a Bahia vive um ciclo de expans�o na rede p�blica de sa�de. Entre 2023 e 2025, foram entregues ou iniciadas oito novas unidades hospitalares, entre elas o Hospital Ortop�dico do Estado da Bahia (Salvador), o Hospital Estadual Costa das Baleias (Teixeira de Freitas), Hospital Mont Serrat � Cuidados Paliativos (Salvador), sendo abertos mais de 3,3 mil novos leitos na rede p�blica e conveniada.

Al�m disso, foram implantadas duas novas policl�nicas regionais (Ilh�us e S�o Francisco do Conde), tr�s novas Unacons(Teixeira de Freitas, Jequi� e Porto Seguro) e mais de 478 mil cirurgias eletivas realizadas em 106 unidades credenciadas. Outras marcas da atual gest�o incluem a entrega de 566 ambul�ncias e 48 vans para o transporte fora do domic�lio (TFD), mais de 300 mil atendimentos de sa�de bucal em escolas e a realiza��o de 930 mil atendimentos nas Feiras de Sa�de Mais Perto. �O que apresentamos hoje n�o � uma promessa, mas a continuidade de um projeto em execu��o. O pacto estrutura o que j� est� sendo feito e projeta novos patamares de qualidade, acesso e cuidado�, concluiu Roberta Santana.

O Pacto Bahia pela Sa�de segue agora para a constru��o da matriz de colabora��o, instrumento que alinhar� as a��es regionais �s metas globais do programa. Com isso, o governo baiano consolida-se como refer�ncia nacional na articula��o federativa e na busca por um SUS mais eficaz, inclusivo e com justi�a social.