Crédito dos valores seguirá calendário definido de acordo
com o mês de nascimento
e vai ser efetuado para 3 milhões de estudantes
A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (23), o pagamento da
primeira parcela do ano de 2025 do incentivo frequência, do Programa
Pé-de-Meia, do Governo Federal. O pagamento será realizado de forma escalonada,
de acordo com o mês de nascimento de cada um dos 3 milhões de estudantes que
vão receber os recursos em abril.
A parcela será creditada em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente
pelo banco em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados
preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.
O incentivo frequência é destinado aos estudantes do ensino
médio público com participação mínima de 80% nas aulas.
Confira o calendário:
Canais de consulta:
O estudante poderá consultar informações escolares, regras
do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do
aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Em relação
ao pagamento, é possível realizar as consultas no aplicativo CAIXA
Tem.
Mais informações estão disponíveis no site do Ministério da
Educação e no site da CAIXA.
Atuação da CAIXA:
A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente
operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão
Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela
gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela
abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados
pelo Ministério da Educação, gestor do Pé-de-Meia.
Sobre o Pé-de-Meia:
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê
pagamento do incentivo aos alunos do ensino médio regular e ensino médio da
educação de jovens e adultos (EJA) que apresentem frequência escolar adequada e
atendam às demais regras.
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de
R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Caso o estudante
comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor
adicional de R$ 200, pago em parcela única.
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