Líderes partidários devem definir prioridades em meio a
impasses políticos e econômicos
O Congresso Nacional
retoma os trabalhos nesta segunda-feira (11) com uma pauta marcada por
temas de alto impacto político e econômico.
Entre os assuntos previstos para a semana estão a proposta de anistia aos acusados de tentativa
de golpe de Estado, a reforma administrativa, a PEC da Segurança Pública, a
escolha de presidentes de agências reguladoras e a crise gerada pelo “tarifaço”
imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB)
reafirmou que a definição da pauta continuará sob responsabilidade do Colégio
de Líderes, sem imposições. A votação da anistia só deve avançar se
houver acordo entre as lideranças. Outro tema em debate é a PEC que prevê o
fim do foro privilegiado para deputados federais, que enfrenta resistências
e incertezas sobre apoio suficiente para aprovação.
No Senado, a atenção se volta para as sabatinas e votações
de indicações para cargos estratégicos em agências reguladoras como ANS,
Anvisa, ANP, Aneel e ANM. Apesar da instabilidade provocada por ações da
oposição, as comissões mantêm a previsão de avançar com as análises. Também
está na pauta a PEC 66/2023, que retira precatórios do teto de gastos, e a
atualização da tabela do Imposto de Renda para dois salários mínimos, que
precisa ser aprovada até o dia 11 para não perder validade.
A reforma administrativa volta ao centro das
discussões com a realização, nos dias 15 e 16, de um seminário nacional
organizado por entidades de servidores públicos. O encontro deve intensificar a
pressão contra a proposta, que, segundo sindicatos, ameaça direitos e amplia a
precarização do serviço público. No Congresso, o governo também tenta articular
avanços em temas como o combate a supersalários e a reforma da previdência dos
militares.
Na área econômica, o “tarifaço” norte-americano de
50% sobre cerca de 3,8 mil produtos brasileiros será discutido por uma comissão
temporária de senadores. O grupo busca reverter ou minimizar os impactos da
medida, que afeta setores estratégicos das exportações nacionais. Embora alguns
itens tenham sido retirados da lista, o impasse continua e deve pautar
negociações bilaterais nas próximas semanas.
Com o calendário eleitoral cada vez mais próximo,
líderes avaliam que o avanço das pautas dependerá da capacidade de articulação
do governo e de concessões às bancadas. O clima é de disputa intensa, com a
agenda legislativa sujeita a bloqueios e manobras políticas que podem alterar o
rumo das votações.
Fonte: Brasil 61
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