A Prefeitura de Camaari deu incio ao Ambulante Legal, com o cadastramento de profissionais que atuam na orla do municpio. Esta semana, a ao atende ambulantes que vendem na praia de Guarajuba. A meta promover a regularizao e o licenciamento dos vendedores ambulantes de forma ordenada, garantindo o crescimento sustentvel, a gerao de emprego e renda, e o fortalecimento do turismo responsvel.
Todo o processo fruto da parceria entre as secretarias de Servios Pblicos (Sesp), de Turismo (Setur) e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur). Nesta primeira etapa, o procedimento, iniciado na ltima quarta-feira (17), segue at esta sexta (19), com atendimento das 8h30 s 15h30, na sede da Setur, localizada no 2 andar do Guarajuba Shopping.
Segundo Emerson Macedo, fiscal de Atividades Urbanas da Sesp, a ao Ambulante Legal acontecer em quatro fases. A primeira etapa o cadastramento, a segunda, um curso de qualificao; a terceira etapa, a entrega dos certificados junto com o material a ser utilizado; e a quarta etapa, o licenciamento, detalhou.
Os profissionais que se recadastrarem recebero itens como colete, bon e crach, junto com o certificado concedido aps a realizao dos cursos de capacitao oferecidos pelo Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Servio Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Passadas essas fases, o ambulante estar devidamente autorizado a atuar no municpio.
Acho muito importante esse trabalho, bom fazer o cadastro. Vem muita gente de fora, s vezes, vender, e a gente, que j morador daqui, estando regularizado, muito importante, reconheceu dona Maria Jos Alves, de 52 anos. H 40, ela vende cocada, bolachinhas de goma e lanches em geral na praia de Guarajuba, junto com seu marido, Jos Carlos, de 63 anos.
Danilo Dias, arteso de 40 anos que atua em Guarajuba na companhia de seu irmo, Edson Dias, 36 anos, qualificou positivamente o atendimento recebido. Eu cheguei e fui logo atendido. Espero que, com esse cadastro, a gente possa atuar e trabalhar mais livre na praia, com vigilncia, para que outros que vm de fora no atuem sem a autorizao, sem estar regular, ressaltou o morador de Monte Gordo.
A primeira etapa da Ambulante Legal prev o cadastro de 300 ambulantes que atuam nas praias de Guarajuba, Itacimirim e Barra do Jacupe. Aps o cumprimento das quatro fases do cadastramento nessas localidades, a ao contemplar vendedores ambulantes que trabalham nas praias de Jau e Arembepe.
Em Itacimirim, a ao Ambulante Legal acontecer de 25 a 27 de setembro; e em Barra do Jacupe, de 1 a 3 de outubro, das 9h s 15h, tambm na sede da Setur.
Os procedimentos so exclusivamente presenciais. Para efetuar o cadastro, necessrio apresentar originais e cpias dos seguintes documentos: CPF; comprovante de residncia atualizado do municpio de Camaari; documento oficial de identificao com foto (RG ou CNH); uma foto 34 recente; ttulo de eleitor; CNPJ (no caso de microempreendedor individual MEI); e certido de antecedentes criminais.
Foto: Adeilson Carvalho
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